Termos & Condições

1. Campo de aplicação

O website Sousa Pneus é gerido por :

As presentes Condições Gerais de Venda são aplicáveis em Portugal, ou seja aos clientes cuja morada de facturação e de entrega é Portugal.

As presentes Condições gerais de venda podem ser modificadas em qualquer momento, o cliente é por conseguinte incitado a ler de forma regular as mesmas.

2. PRODUTOS

2.1

Os produtos propostos para venda na Sousa Pneus são destinados aos clientes privados e profissionais.

2.2

Os pneumáticos e outros produtos comercializados no site da Sousa Pneus tem a marca de homologação CE (salvo indicação contrária). Sousa Pneus vende unicamente pneumáticos novos. Sousa Pneus  nem vende pneumáticos em segunda mão nem pneus recauchutados. As características dos produtos apresentados no site podem evoluir. As fotos atribuídas a cada produto que aparece no site não são contratuais, são dados meramente ilustrativos.
A Sousa Pneus compromete-se junto dos seus clientes em não colocar à venda no seu site Internet pneus com mais de 3 anos.
Todos os nossos pneus são novos e de fabricação recente.
No entanto, a Sousa Pneus não pode selecionar um pneu com uma data de fabricação específica para uma determinada encomenda.

2.3 Utilização dos produto

Dada a especificidade e a alta tecnicidade dos produtos vendidos por Sousa Pneus, o cliente deve respeitar estritamente as prescrições e as recomendações em matéria de segurança e de fiabilidade relativas à utilização, à montagem e ao armazenamento dos produtos. A Sousa Pneus não é em caso nenhum responsável pela montagem incorrecta dos pneus e pela sua utilização em condições anormais.

2.4 Ruptura de stock

Tendo em conta do volume das transações diárias, Sousa Pneus não garante a disponibilidade absoluta dos produtos ou serviços encomendados.
Sousa Pneus compromete-se a honrar as encomendas recebidas sobre o site unicamente no limite dos stock disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto ou serviço encomendado, Sousa Pneus compromete-se a contactar o cliente o mais rapidamente possível para informar-lhe.

Neste caso, o cliente poderá escolher entre o reembolso do que jà pagou num prazo máximo de 30 dias ou a substituição do produto encomendado por um outro produto equivalente com um preço equivalente ao produto inicialmente encomendado.

No caso de modificação da encomenda, Sousa Pneus ajustará o montante (demasiado pagado ou complemento a pagar) de acordo com as referências escolhidas e confirmará ao cliente a encomenda retificada por e-mail.

3. Encomenda

3.1 Registo da encomenda

As encomendas devem ser efetuadas através do sítio Web da empresa Sousa Pneus.

3.2 Confirmação da encomenda

A confirmação da encomenda é enviada nas 24H após o registo da encomenda, por correio electrónico automático para o endereço e-mail comunicado pelo cliente.

Atenção !

As encomendas são processadas apenas após a recepção e a cobrança do pagamento correspondente ao montante da factura. Toda a encomenda cujo pagamento não intervenha num prazo de 7 dias após a recepção por parte do cliente da confirmação da encomenda, será automaticamente anulada.

3.3 Modificação da encomenda

As informações fornecidas pelo cliente, durante a realização da encomenda, comprometem-no. Em caso de erro nos contactos do destinatário, a Sousa Pneus  não será dada como responsável da impossibilidade em que esta poderia encontrar para a entrega do produto. Não poderá ser tomada em consideração nenhuma alteração de morada de entrega após o pagamento da encomenda para a entrega da ou das embalagens. O cliente pode no entanto pedir, ficando isto a seu próprio risco, a mudança da morada de entrega junto do transportador. Neste caso, a Sousa Pneus  não será dada como responsável pelos eventuais erros de entrega ou perda de embalagem pelo transportador.

Não será possível qualquer modificação aos elementos da encomenda (tamanho, marca, perfil, endereço de facturação ou entrega) após a recepção do pagamento por parte da Sousa Pneus.
Em caso de erro num destes elementos, o cliente deverá contactar o Serviço Sousa Pneus. 

3.4 Recusa de encomenda

Sousa Pneus reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda por parte de um cliente por motivo legítimo.

4. PREÇO E MODALIDADE DE PAGAMENTO

4.1

Os preços indicados no site de Sousa Pneus são expressos na moeda do país onde reside o cliente (Euro para a União Europeia) e incluem o IVA em vigor no pais.

4.2

Sousa Pneus reserva-se o direito de alterar os seus preços. O preço a pagar pelo cliente é aquele do dia da encomenda.

4.3 Pagamento com cartão.

O pagamento com cartão é efectuado no site  graças à solução de pagamento.

4.4 Pagamento por transferência bancária.

O cliente deve ver o tópico ‘Garantias de Pagamento’ para obter os dados bancários da Sousa Pneus.

Atenção !

As encomendas são enviadas somente após recepção e cobrança do montante total da factura.

4.5 Ajustamento dos preços de venda dos pneus e das jantes

A Sousa Pneus ajusta os seus preços de venda dos pneus (com exepção dos pneus para quadriciclos) e das jantes com os da concorrência oferecendo até 3% de desconto a mais.

Se encontrar o produto mais barato noutro site para o seu país de entrega, a Sousa Pneus  ajusta-se oferecendo até 3% de desconto a mais depois de um pedido simples por e-mail.
Avisamos que só nós ajustamos em certas condições :

• Tem que ter ou criar uma conta cliente. Se não tiver uma conta, pode criá-la com o formulário cliente.
• Tem que tomar contacto connosco ANTES de passar a sua encomenda em nosso site, pelo formulário de contacto, por indicar o mail da sua conta, o site concorrente, as características do produto (pneus ou jantes), a quantidade desejada, e se for possível o link URL que permite aceder à esta informação.
• Se o ajustamento foi aceite, poderá beneficiar na sua conta de um vale de redução correspondente, aplicável na encomenda do produto para o qual pediu um ajustamento, este vale está válido durante 24 horas a contar da nossa notificação.
• O artigo tem que ser idêntico e vendido em Internet : pneu novo com as dimensões, índices, da mesma marca e do mesmo modelo. Notam que o ano de fabricação do pneu também tem que ser idêntico.
• O prazo de entrega não pode ultrapassar o da Sousa Pneus de mais de 5 dias.

O ajustamento não é cumulável com os códigos de promoção, descontos comerciais ou qualquer outra redução.

A Sousa Pneus reserva-se o direito de recusar o ajustamento e de informar os seus clientes por email nomeadamente no caso de violação da legislação (exemplo: proibição para os profissionais de vender com prejuízo).

4.6 Luta contra a fraude

No contexto da luta contra a pagamentos fraudulentos na Internet, Sousa Pneus é susceptível de fazer uma análise específica de comandos específicos, com a ajuda do serviço de terceiros.
Serviço hotline Sousa Pneus não tem acesso a qualquer informação ou banco de varejo após a análise de uma transação.
Após estas verificações, o serviço ao cliente Sousa Pneus reserve-se o direito de cancelar o pedido e fazer o reembolso.
Qualquer devido não remunerado a utilização fraudulenta de um cartão de crédito irá resultar em dados de registo e controle associada a este pagamento em um “incidentes de pagamento”.

5. RESERVA DE PROPRIEDADE

A Sousa Pneus fica proprietária das mercadorias entregues até o pagamento completo pelo cliente. O cliente tem que tratar o(s) produto(s) com cuidado.

6. Entrega

O endereço de entrega fornecido pelo cliente deve estar no mesmo país que o endereço de cobrança, que é a residência do cliente. Em qualquer caso, é imperativo que o cliente verifica os pneus ou as rodas completas antes da montagem (ou que deixa verificar por um profissional da montagem dos pneus) para assegurar-se da conformidade da encomenda e da compatibilidade com o veículo . No caso de um erro, em caso nenhum, os pneus montados poderão ser devolvidos ou reembolsados.
E da responsabilidade do cliente acompanhar o processamento da sua encomenda.
O acompanhamento em linha permite aceder ao histórico de um envio.
A entrega é feita por uma transportadora nomeada pela Sousa Pneus.
A morada de entrega deve ficar no mesmo pais que a morada de facturação , ou seja o pais de residência do cliente.

6.1 entrega em varios endereços para uma mesma encomenda

Uma encomenda pode ser entregue à vários endereços unicamente se os endereços de entrega estiverem no mesmo país que o endereço de facturação do cliente. Uma mesma família de produto (ex: jantes) não poderá ser entregues em vários endereços diferentes.

6.2 A entrega é gratuita, exceto nos seguintes casos :

• As encomendas com apenas um pneu de automóvel e/ou moto e/ou quad e/ou câmara de ar moto
• As encomendas com apenas uma jante
• As encomendas com apenas um só bidão de óleo.

Os portes de envio aumentam da seguinte forma: 9€ para e/o pneu de automóvel e/ou moto ou quad e/ou câmara de ar moto, 13€ para a jante e 31€ para o bidão de óleo.

6.3 Atraso na entrega

Se o cliente não recebe os seus pneus 7 dias após ter passado encomenda, deve contactar a Sousa Pneus de forma a poder abrir um processo de inquérito junto da transportadora.
O não cumprimento dos prazos pela transportadora não poderá em caso algum comprometer a responsabilidade da Sousa Pneus. Em consequência, um atraso de entrega não pode em nenhum caso dar lugar ao pagamento de perdas e danos, de retenções, ou à anulação das encomendas em curso.
Força Maior: No caso em que o atraso é devido a força maior (intempéries, greve, inundações,…) independentes de Sousa Pneus, as obrigações que tem Sousa Pneus podem ser suspensas sem que Sousa Pneus seja responsável diante do cliente por qualquer dano, perda ou atraso resultante de força maior.

6.4 Ausência no dia da entrega

A entrega dos produtos encomendados é feita por um transportador nomeado pela Sousa Pneus.
Se não estiver em casa no dia da entrega, o transportador pode optar por deixar um aviso de passagem na caixa de correios do cliente. Neste caso, o cliente poderá contactar o transportador para combinar a entrega.
O cliente deve entrar em contacto com o transportador ou com a hotline da Sousa Pneus por formulário de contacto e isto no mais tarde 3 ou 4 dias a partir do primeiro aviso de passagem do transportador. Os custos de devolução são de 35 EUR por pneu e serão deduzidos do reembolso da encomenda.
As condições de devolução das rodas completas são indicadas no parágrafo 7.2 Devolução dos produtos.

6.5 Entrega num Centro de Montagem Parceiro.

O cliente tem a possibilidade de escolher um centro de montagem parceiro para a entrega de pneus unicamente (com exepção dos pneus para quadriciclos). A montagem dos pneus deverá ser obrigatoriamente feita neste centro de montagem. O cliente deve contactar o centro antes de fazer a encomenda para informar da entrega dos pneus. É imperativo que o cliente verifica antes da montagem (ou fazê-lo pelo um profissional da montagem dos pneus) para assegurar-se da conformidade da encomenda e a compatibilidade com o veículo. Se ocorrer um erro, em caso nehum, os pneus montados não poderão ser devolvidos ou reembolsados.

6.6 Entrega parcial

O cliente deve mencionar por escrito na guia de transporte qualquer produto em falta:
emita reservas na guia de transporte que o transportador lhe dará para assinar.
O cliente dispõe de 14 dias para informar o Serviço Hotline da Sousa Pneus da sua reclamação por formulário de contacto, telefone ou carta registada com aviso de recepção enviada ao Sousa Pneus.
Sousa Pneus compromete-se a enviar o produto que falta o mais rapidamente possível.

Aviso !

Toda reclamação não efectuada de acordo com as regras acima defendias e nos prazos indicados não poderá ser aceite e retira toda a responsabilidade da Sousa Pneus junto do cliente.

6.7 Produtos danificados ou não conformes à encomenda

Em caso de entrega de produto danificado ou de não conformidade com a encomenda, o cliente deve recusar a entrega e indicar por escrito o motivo da recusa na guia de transporte do transportador.
O cliente deve verificar a conformidade dos produtos recebidos com a encomenda num prazo de 14 dias após recepção. Em caso de não conformidade deve informar o Serviço Hotline da Sousa Pneus por formulário de contacto. O cliente pode recorrer às proteções previstas na lei, de acordo com o Artigo 8 “Garantia do Produto”.
A Sousa Pneus concorda em aceitar produtos errôneos ou não conformes à sua custa e enviar novos produtos o mais rápido possível e, em qualquer caso, o mais tardar 4 (quatro) dias úteis. Caso contrário, a Sousa Pneus fará o seu melhor para fornecer ao cliente um produto equivalente ao pedido. Em qualquer caso, o cliente também tem o direito de solicitar um reembolso imediato do valor.
As jantes devem ser devolvidas na sua embalagem de origem. A pessoa que recebe as jantes deverá, antes de assinar a guia de transporte, tirar os produtos das embalagens para verificar a conformidade com a encomenda passada e verificar se não foram danificadas.
Em caso de entrega num centro de montagem parceiro, o cliente ou uma pessoa da sua designação deve verificar a conformidade da entrega com a encomenda ANTES DA MONTAGEM.

O cliente deverá indicar por telefone, correio electrónico ou correio ao serviço hotline da Sousa Pneus toda reclamação de não conformidade dos produtos em tipo, qualidade ou quantidade em comparação com os dados indicados na factura (se as condições mencionadas no parágrafo 6.7 forem respeitadas).

Em caso de erro de entrega, um pneu montado não será trocado nem reembolsado.
Os produtos jantes devem ser devolvidos, limpos, sem válvulas nem massas de equilibrarem, na embalagem de origem e obrigatoriamente numa embalagem que os protege dos choques durante o transporte.
As rodas completas que são recebidas danificadas sem ter feito a indicação na guia de entrega, ou que já foram montadas, nunca podem ser retomadas nem reembolsadas.

6.8 Perda de encomenda

Se não receber a encomenda num prazo de 7 dias úteis, o cliente deve informar o Serviço Hotline da Sousa Pneus por formulário de contacto, exceções feitas a partir das informações contidas nos artigos 7.4 e 8.6. Neste caso é obrigado a respeitar os prazos impostos pela transportadora relativos à declaração 10 dias úteis. Deste modo, o cliente deverá igualmente aguardar estes prazos.
O Serviço Hotline da Sousa Pneus abre um processo de inquérito junto da transportadora e varias situações são possíveis:

•  O transportador não encontra a morada da entrega ou a etiqueta descolou-se do pacote.
  Solução : Sousa Pneus confirma a morada de entrega ao transportador e o pacote é entregue nos dias seguintes ao cliente.
•  O envio não tem tracking. O transportador tem até 10 dias a partir da data de abertura do inquérito para declarar o pacote perdido.
  Solução :
  
  • a encomenda é recuperada e reenviada ao cliente segundo os procedimentos normais
  • ou a encomenda é declarada como perdida pela transportadora e o Serviço Hotline da Sousa Pneus envia novamente ou reembolsa (valor facturado) a encomenda, segundo preferência do cliente

É possível que o Serviço Hotline da Sousa Oneus solicite ao cliente documentos necessários à abertura do processo de reclamação.

7. Cancelamento

O cliente por exercer o seu direito de cancelamento sobre a encomenda efectuada, por qualquer motivo, durante o período de 14 dias a contar da data de entrega dos produtos. Se o cliente tiver designado uma pessoa da sua confiança para a receção da encomenda, o prazo para o direito de cancelamento começa a contar a partir do dia em que o produto for entregue à pessoa nomeada, além do distribuidor.
O cancelamento deverá ser comunicado por escrito à Sousa Pneus, através do formulário de cancelamento ou de outra declaração escrita entregue por outros meios. Em caso de utilização de outros meios, o consumidor será responsável por demonstrar que o cancelamento foi efetuado.
Para o exercício do direito de cancelamento é necessário que a comunicação seja enviada antes do final do prazo de 14 dias e que o produto seja devolvido à Sousa Pneus de acordo com as instruções definidas no ponto 7.2, Procedimento de devolução dos produtos.
Para mais informações sobre o direito de cancelamento e para obter instruções sobre como proceder, deverá entrar em contacto com a linha de apoio ao cliente da Sousa Pneus.
Em qualquer caso, o cliente deverá devolver os produtos de acordo com as instruções do ponto 7.2, Procedimento de devolução, no prazo de 14 dias a contar da data em que o cliente comunicou o seu cancelamento. O cliente deverá ser assumir as despesas da devolução dos produtos, tal como estabelecido no ponto 7.2, Procedimento de devolução. O cliente poderá ser considerado responsável pela perda de valor dos produtos, resultante da manipulação dos produtos que não seja a estritamente necessária para o estabelecimento da natureza, características e funcionamento dos produtos.
As disposições relativas ao cancelamento não se aplicam aos produtos para os quais a legislação prevê exceções ao direito de cancelamento (por exemplo, produtos personalizados, fabricados por medida, produtos com risco de deterioração rápida, produtos fechados hermeticamente que não podem ser devolvidos por razões de segurança ou de higiene, etc.).

7.1 Prazo de Retractação

A retractação deve ser invocada num prazo máximo de 7 dias após a entrega dos produtos, a assinatura do cliente na guia de remessa datada fazendo lei.
Sousa Pneus compromete-se a reembolsar todo produto devolvido durante o prazo legal.

7.2 Devolução dos produtos

Procedimento para a devolução dos produtos
O cliente pode recusar a entrega ou informar a Sousa Pneus do cancelamento num prazo máximo de 14 dias a contar, respectivamente, da data de recusa da mercadoria ou da data de entrega.
O pagamento das despesas de devolução dos produtos adquiridos será efetuado pelo cliente diretamente à Sousa Pneus, que por conseguinte, libertará o cliente de todas as obrigações de pagamento à transportadora. Para esse efeito, a Sousa Pneus reservará sobre o reembolso um montante igual às despesas de envio dos produtos adquiridos. Caso utilize a transportadora recomendada pela Sousa Pneus, o custo de transporte dos diferentes tipos de produtos é o a seguir indicado. Além disso, a partir da data de entrega dos produtos adquiridos à transportadora recomendada pela Sousa Pneus, o cliente fica exonerado de qualquer responsabilidade em caso de perda dos produtos ou de quaisquer danos causados aos mesmos durante o transporte. O cliente poderá ser considerado responsável caso não tenha cumprido com as obrigações estabelecidas para a entrega dos produtos, por exemplo, caso tenha efetuado a entrega numa embalagem inadequada para o transporte.
Se o cliente receber de uma transportadora internacional de importância uma notificação para o pagamento do transporte, no ponto de entrega do produto devolvido indicado pela Sousa Pneus, com um valor inferior ao previsto nas disposições seguintes, a Sousa Pneus deverá seguir este preço. A Sousa Pneus seguirá este preço nos termos seguintes:

• Antes de proceder à devolução do produto, o cliente deverá indicar o preço mais baixo proposto por uma outra transportadora, contactando para tal a Sousa Pneus através do formulário de contacto, do sítio Web ou de qualquer outro modo. O preço aplicado pela transportadora deverá ser indicado de forma clara e, se possível, a ligação URL para aceder a esta informação.
• O cliente deverá indicar os detalhes do transporte, bem como o prazo de entrega, que não deve ser superior ao da Sousa Pneus.

Em seguida, a Sousa Pneus deverá combinar o levantamento d produto e pagar as despesas de devolução. O cliente será reembolsado do valor do produto, deduzido das despesas de devolução, tal como estipulado pela transportadora em causa.

Pneus

O cliente pode recusar a entrega e informar a Sousa Pneus num prazo máximo de 7 dias.
Se o pedido de cancelamento é feito após a entrega, o levantamento dos produtos será efectuado pelo transportador mediante ordem de Sousa Pneus.
Nenhuma iniciativa será tomada pelo cliente.
Os pneus devem ser no estado de origem, limpos, não desembalados, nem usados, nem montados. É imperativo que o cliente ou uma pessoa da sua designação verifica antes de montar os pneus (ou fazê-lo pelo um profissional da montagem dos pneus) para assegurar-se a conformidade da encomenda e a compatibilidade com o veículo. Se ocorrer um erro, em caso nenhum, os pneus montados não poderão ser devolvidos ou reembolsados.
Os custos de devolução (35 EUR C/IVA por pneu) serão a carga do cliente e deduzidos do reembolso da encomenda. Este valor corresponde ao preço real pago pela Sousa Pneus ao transportador.

Rodas completas

A roda completa sendo um produto personalizado e em conformidade com a lei, a devolução não é aceite pela Sousa Pneus e a encomenda poderá em nenhum caso ser reembolsada. Só os casos de erros do serviço técnico da Sousa Pneus, que implicam uma incompatibilidade do produto com o veículo indicado na encomenda serão investigados.
Neste caso, o cliente tem que informar o serviço hotline da Sousa Pneus pelo formulário de contacto.

Correntes e meias de Neve

O cliente tem a possibilidade de rejeitar a entrega e de informar a Sousa Pneus num prazo máximo de 7 dias após a data de recusa.
Caso o pedido de anulação seja feito após a entrega, a retirada e devolução das correntes de neve serão efetuadas pela transportadora ao serviço da Sousa Pneus. O cliente não deverá efetuar qualquer ação para essa devolução. Os gastos de devolução de 35 EUR c/ IVA por Corrente de Neve serão deduzidos do reembolso porque ficam a carga do cliente. Este valor corresponde ao preço real pago pela Sousa Pneus ao transportador.
O cliente deve, então, pedir a retirada à Sousa Pneus por meio do formulário de contacto.

Jantes

Em caso de retractação do cliente, Sousa Pneus compromete-se em organizar a retirada e a devolução do/dos Productos enviados para reembolso, gastos de devolução deduzidos. Os gastos de devolução de 35 EUR c/ IVA por jante serão deduzidos do reembolso porque ficam a carga do cliente. Este valor corresponde ao preço real pago pela Sousa Pneus ao transportador. Os produtos jantes devem ser devolvidos, limpos, sem válvulas nem massas de equilibrarem, na embalagem de origem e obrigatoriamente numa embalagem que os protege dos choques durante o transporte. As jantes montadas ou danificadas não poderão ser devolvidas ou reembolsadas.

Outros produtos

Para qualquer pedido de devolução, o cliente deverá informar-se das modalidade de devolução que dizem respeito ao seu caso específico com a Sousa Pneus por meio formulário de contacto. Este valor corresponde ao preço real pago pela Sousa Pneus ao transportador.

7.3 Reembolso

Sousa Pneuscompromete-se a reembolsar um produto devolvido nas condições detalhadas acima.
Os descontos e as reduções não podem em nenhum caso ser reembolsados.

Prazo de reembolso

O reembolso será efectuado cerca de 14 dias depois da recepção dos produtos pelo armazém da Sousa Pneus.

Modalidade de reembolso

Uma encomenda paga por cartão será reembolsada no cartão utilizado pelo pagamento da encomenda.
Uma encomenda paga por transferência bancária será reembolsada por transferência.

7.4 Comunicações

O consumidor pode utilizar outros meios de comunicação além do formulário de contacto. O comprovativo de recepção da comunicação efetuada pela Sousa Pneus será, no entanto, da responsabilidade do consumidor.

8. GARANTIA DOS PRODUTOS

A garantia de conformidade (garantia legal) constitui uma obrigação do vendedor.
O vendedor, e não o produtor ou o fabricante, é obrigado por lei a fornecer a garantia de conformidade do produto. O produto deve possuir todas as qualidades e características prometidas pelo vendedor, especificadas no rótulo ou na publicidade.
Duração: a garantia tem uma validade 24 meses a contar da data de entrega. O consumidor dispõe de um prazo de 2 meses, a contar da data em que identificou o defeito, para informar o vendedor e obter a compensação exigida, como por exemplo, a substituição ou reparação gratuita. A legislação apenas concede, em todo o caso, 26 meses após a entrega do produto para fazer valer os seus direitos em juízo. Além disso, em caso de não conformidade, constatada nos 6 meses seguintes à entrega do produto, considera-se que o defeito já existia na data de entrega.
Os produtos comercializados pela Sousa Pneus estão cobertos por uma garantia de conformidade bianual do vendedor e pela garantia do fabricante. Esta garantia é aplicável aos produtos que apresentem defeitos na data de entrega. O defeito deverá, em qualquer caso, ser comunicado à Sousa Pneus, por escrito, através do formulário de contacto.
O cliente dispõe, em qualquer caso, de um prazo de 14 dias a contar da data de entrega para exercer o seu direito de cancelamento (consultar o ponto 7, CANCELAMENTO).

8.1 Pneus

Os produtos comercializados por Sousa Pneus beneficiam da garantia do construtor.
O cliente dispõe de um prazo de quatorze (14) dias úteis a contar da data de entrega para verificar a conformidade dos produtos.
Sousa Pneus compromete-se a substituir qualquer produto defeituoso denunciado no prazo legal se:

• O defeito for constatado aquando da entrega. O cliente deve então informar o Serviço Hotline da Sousa Pneus num prazo de quatorze(14) dias úteis a contar da data de entrega.
• o defeito foi constatado aquando da montagem, sob a condição de que este último intervenha o mais tardar quatorze (14) dias após a data de entrega.

Não será levada em consideração qualquer reclamação relativa à deformação na sequência de um armazenamento incorrecto dos pneus entregues há mais de quatorze (14) dias úteis.
As hérnias (pequenas bossas no flanco) constatadas nos pneus após a montagem não estão garantidas nem pelos construtores, nem por Sousa Pneus.

Se o defeito for constatado após a montagem, e fora as hérnias, o cliente deve informar o Serviço Hotline da Sousa Pneus por escrito email, fax ou carta registada com aviso de recepção enviada ao Sousa Pneus.
– O cliente deve fornecer um certificado datado e assinado pelo profissional do automóvel que assinalou o defeito do pneu.
Sousa Pneus organiza o regresso do pneu julgado defeituoso e enviar-o ao fabricante para fazê-lo avaliar. O prazo de avaliação é de 8 semanas no mínimo.
Se o fabricante confirma o defeito, o pneu será reembolsado aplicando, segundo o caso, uma taxa de vetusdade.

8.2 Correntes de neve

O cliente deve informar o Serviço Hotline da Sousa Pneus  do defeito por escrito email, fax ou carta registada com aviso de recepção enviada ao Sousa Pneus. Sousa Pneus envia novas correntes o mais rápido possível.

8.3 Jantes

O defeito de fabricação deve ser indicado por formulário de contacto, fax ou por carta registada ao Sousa Pneus.
Sousa Pneus comunica ao cliente um número de devolução a inscrever sobre o pacote a devolver que será retirado por um transportador mandatado por Sousa Pneus. 

8.4 Rodas completas

O cliente dispõe de um prazo de 14 dias a partir da data de entrega para verificar a conformidade dos produtos e informar o serviço hotline da Sousa Pneus antes da montagem de todo defeito de fabricação constatado.
Quando o defeito de fabricação é constatado depois da montagem, o cliente deve informar o serviço hotline da Sousa Pneus por formulário de contacto, fax ou carta registada com acusado de recepção ao Sousa Pneus, e fornecer fotografias do produto.
Em função do defeito constatado, o serviço hotline da Sousa Pneus vai propor a solução a melhor adaptada à situação do cliente.

8.5 Outros produtos

A falha deverá ser apresentada por meio do formulário de contacto, fax ou carta registada com aviso de receção endereçada à Sousa Pneus.
A Sousa Pneus comunicará ao cliente o número de devolução a incluir na encomenda a devolver que será retirada por uma transportadora ao serviço da Sousa Pneus.
A Sousa Pneus compromete-se a enviar um novo produto o mais brevemente possível.

8.6 Comunicações

O consumidor pode utilizar outros meios de comunicação além do formulário de contacto, no entanto, o comprovativo da receção da sua comunicação pela Sousa Pneus será da responsabilidade do consumidor.

9. INFORMAÇÕES LEGAIS

9.1

As informações comunicadas pelo cliente destinam-se a Sousa Pneus e aos seus parceiros comerciais afim de processar a encomenda, entregar os produtos e/ou os serviços encomendados pelo cliente.
Os dados pessoais reunidos pela Sousa Pneus não são vendidos,
nem comunicados à terceiros afim publicitários.
Informamos que os seus dados são utilizados pelos nossos Serviços internos e que dispõem de um direito de acesso e rectificação de dados pessoais.

9.2

Os presentes termos e condições são regidos pelas regras de direito português.
Antes de passar uma encomenda, um cliente declara ter tomado conhecimento das condições gerais de venda e as aceita na sua integralidade sem reserva.

9.3

Em caso de litígio, o cliente dirigir-se-á em prioridade o Serviço Hotline da Sousa Pneus afim de encontrar uma solução amigável. Na ausência de solução amigável, todos os litígios ou contestações que possam nascer dos contratos celebrados entre Sousa Pneus e o cliente serão submetidos aos Tribunais competentes. No caso de litígios civis, o juiz competente deve ser autorizado em Portugal na localidade onde reside o cliente.

9.4

Sousa Pneus notifica os usuários que as matérias dos seus web sites são protegidas pelo direito de autor: pode ser o caso das fotografias, artigos, desenhos e sequência animadas dos sites. Os direitos sobres estas matérias pertencem a Sousa Pneus ou são objeto de uma autorização de uso.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial deste site por qualquer meio, sem a permissão expressa da Sousa Pneus, é proibido e constitui uma infracção punível pelos artigos L 335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.

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O mesmo aplica se a lei sobre as marcas: a marca Sousa Pneus (denominativa ou mixta) é registada em diferentes países. Qualquer reprodução total ou parcial dessas marcas (ou logotipos) feita sem autoritarismo expressa da Sousa Pneus é proibida pelos artigos L.713-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.

Seja como for, Sousa Pneus é de nenhuma maneira responsável para o conteúdo e os produtos ou serviços propostos nos sites relacionados com a Sousa Pneus nos quais esta ligada por vínculo de hipertexto ou qualquer outro tipo de ligação. Sousa Pneus não tem controlo sobre esses sites e não aceita nenhuma responsabilidade para o acesso, conteúdo ou uso destes sites, bem como os danos que podem resultar.

9.5

As bases de dados contidas no site são protegidas pelas disposições da Lei de Julho 11, 1998 transposição para o código de propriedade intelectual (ICC), da directiva europeia de Março 11, 1996 relativa à protecção jurídica das bases de dados. São proibidas, incluindo a extração e reutilização total ou parcial, do ponte de visto quantitativo ou qualitativo, do conteúdo substancial das bases de dados contidos neste site. Os infratores serão sujeitos às penalidades previstas nos artigos L 343-1 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.
Os direitos dos produtores de bases de dados aplicam se as referencias de perfis dos pneus com seus preços de venda, bem como os centros de montagem parceiros da Sousa Pneus.

9.6

Sousa Pneus proíbe o uso de qualquer programa dedicado a aspirar o conteúdo do site, com excepção dos robôs das empresas de motor de busca e dos robôs autorizado pela Sousa Pneus.

O usuário também se compromete a não utilizar programas que poderiam criar sobrecarga não razoável e perturbar o funcionamento do site.

Qualquer intrusão fraudulenta no site e / ou aspiração de conteúdo do site Sousa Pneus e / ou extração das bases de dados, completo ou em parte, pudera ser objeto de acções judiciais.