O presente Website acessível a partir do URL www.sousapneus.pt (doravante o «Website») é propriedade da Sousa Pneus.
O diretor de publicação do Website é Lino Sousa, na sua qualidade de Diretor-Geral.
O Website é hospedado pela Mediaon – Agência de Comunicação.
O Utilizador reconhece ter tomado conhecimento da presente política de privacidade e compromete-se a cumpri-la.
Dados pessoais
A Sousa Pneus atribui grande importância à proteção da vida privada e dos dados pessoais.
De acordo com o Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 26 de abril de 2016, a Lei «Informática e Liberdades», de 6 de janeiro de 1978, conforme alterada, a Sousa Pneus assume compromissos fortes relativamente às pessoas em causa.
É conveniente recordar que as informações recolhidas a partir do Website são registadas pela Sousa Pneus, que é responsável pelo seu tratamento.
1. Finalidades dos tratamentos
Cada recolha de dados é realizada especificamente para finalidades explícitas e claramente especificadas na página do Website onde os dados são recolhidos. Neste sentido, é conveniente recordar que:
No que respeita a venda de artigos, as finalidades de recolha e de tratamento são (i) a prevenção da fraude, contratualização, acompanhamento e execução dos contratos subscritos e (ii) a melhoria dos produtos ou serviços/inquérito de satisfação do serviço pós-venda. A base jurídica deste tratamento é a execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do regulamento da UE);
Caso a tenha aceite expressamente, a prospecção por parte dos nossos parceiros comerciais constitui uma finalidade adicional, A base jurídica deste tratamento é o consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do regulamento da UE);
No que respeita a criação e gestão da conta, as finalidades da recolha e do tratamento são (i) a criação e gestão da sua conta e (ii) a melhoria dos produtos e dos serviços. A base jurídica deste tratamento é a execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do regulamento da UE);
De acordo com a legislação aplicável, a Sousa Pneus poderá fazer prospecção a fim de lhe apresentar a oferta de produtos e serviços análogos aos subscritos. A venda ao domicílio e a prospecção podem ser canceladas, a qualquer momento, através da ligação que se encontra em baixo das comunicações electrónicas.
A Sousa Pneus poderá criar meios de recolha adicionais e/ou complementares. Para esse efeito, a Sousa Pneus determinará, nos termos da legislação aplicável, as finalidade adequadas ao tratamento em causa na página da recolha de dados.
Não existe uma tomada de decisão inteiramente automatizada por parte da Sousa Pneus com base nos seus dados pessoais.
2. Destinatários dos tratamentos
Existem destinatários de dados de vários tipos:
as equipas da Sousa Pneus,
os subcontratantes e parceiros da execução do tratamento em causa (por exemplo, comerciantes de pneus ou de acessórios),
os membros do grupo Sousa Pneus, e
caso tenha dado o seu consentimento expresso, os parceiros comerciais da Sousa Pneus.
Estas categorias de destinatários são complementadas, consoante o caso, por categorias específicas de cada tratamento e são expressamente enunciadas nos avisos exibidos na página de recolha de dados.
As transmissões de dados pessoais com os destinatários (independentemente da sua natureza jurídica, por exemplo, subcontratante, responsável pelo tratamento ou, simplesmente, destinatário) são realizadas de forma segura em nos termos de um acordo celebrado entre a Sousa Pneus e cada destinatário. A Sousa Pneus compromete-se a dar a conhecer a cada destinatário os princípios orientadores da proteção de dados pessoais, e garante que cada destinatário estará sujeito a esses mesmos princípios nos termos da legislação aplicável e/ou de um contrato específico.
3. Conservação dos seus dados
A Sousa Pneus está empenhada em conservar os seus dados pessoais num país que garante um nível de proteção adequado ao nível de proteção legal assegurado pelo direito da União Europeia. Para esse efeito, a Sousa Pneus tomou todas as medidas necessárias no que se refere ao cumprimento da legislação relativa à proteção da vida privada e dos dados pessoais, ao assinar, em conjunto com o subcontratante responsável pela hospedagem dos seus dados pessoais, as cláusulas-tipo da Comissão Europeia. Deste modo, os seus dados pessoais são conservados de forma segura e nos termos da legislação pela Sousa Pneus.
Os períodos de conservação aplicados pela Sousa Pneus estão em conformidade com a legislação aplicável à data atual, nomeadamente:
para os dados relativos à criação da conta (reservada aos consumidores) que nunca resultou na realização de uma compra, uma duração de 6 meses a contar da data de criação da conta.
para os dados relativos à criação da conta (reservada aos profissionais) que nunca resultou na realização de uma compra, uma duração de 12 meses a contar da data de criação da conta.
para os dados relativos à conta que resultou na realização de uma compra, uma duração de 10 anos a contar da data da última compra.
para os dados relativos às encomendas (bens em causa, endereço de faturação, endereço de entrega, dados administrativos da encomenda), no final do 10.º exercício seguinte à encomenda
A Sousa Pneus poderá criar meios de recolha adicionais e/ou complementares. Para esse efeito, a Sousa Pneus determinará, nos termos da legislação aplicável, as finalidade adequadas ao tratamento em causa na página da recolha de dados.
4. Os seus direitos
Como utilizador, dispõe dos seguintes direitos:
direito de acesso aos seus dados pessoais;
direito de correção dos seus dados pessoais, caso estes estejam incorretos ou incompletos;
direito de limitação nas condições previstas no artigo 18.º regulamento da UE;
direito de supressão dos seus dados pessoais se:
os dados deixarem de ser necessários tendo em conta as finalidades para as quais foram recolhidos ou, de outro modo, tratados;
retirar o seu consentimento relativamente aos tratamentos sujeitos a consentimento (por exemplo, prospecção comercial);
se opuser, de forma válida, ao tratamento;
os dados tiverem sido objeto de tratamento ilícito; ou
uma determinada lei assim o estabelecer.
direito de oposição com base legítima,
direito à portabilidade dos seus dados,
direito de definir as instruções relativas ao destino dos seus dados pessoais após a sua morte,
para os tratamentos baseados no consentimento, o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.
Em caso de reclamação, poderá entrar em contacto com a CNPD (www.cnpd.pt ).
Cookies
A presente política é aplicável aos cookies e a outros sistemas tecnológicos presentes nos serviços digitais geridos pela Sousa Pneus e acessíveis por um utilizador através da sua televisão, computador, tablet, smartphone ou outro dispositivo móvel.
O utilizador é informado que, quando visita o Website, um cookie poderá instalar-se automaticamente no seu software de navegação. O cookie é um bloco de dados que não permite identificar os utilizadores, mas que serve para registar informações relativas à navegação desses utilizadores no Website.
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Existem diferentes tipos de cookies com utilizações e conteúdos diferentes. Os cookies podem ser temporários ou persistentes:
os cookies temporários contêm as informações que são utilizadas no âmbito da sua sessão de navegação. Estes cookies são automaticamente apagados assim que fechar o navegador. Nada será guardado no seu computador depois de sair do navegador.
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De acordo com o URL e as páginas do Website, podem existir cookies de tipos diferentes:
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O utilizador reconhece ter sido informado de que o seu acordo relativamente ao conteúdo das presentes Condições Gerais não exige a assinatura manuscrita do presente documento, mas concretiza-se apenas através da consulta que faz ao website. As presentes Condições Gerais completam, sempre que necessário, as Condições Gerais de Venda da Sousa Pneus.
Obrigações/responsabilidade do utilizador
Em particular, o utilizador está proibido de:
comunicar informações:
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difamatórias, insultuoso ou caluniosas;
que violem os direitos de autor, direitos de patentes, direitos de marca, segredos comerciais, outros direitos de propriedade intelectual, direito de divulgação ou a privacidade de terceiros;
que violem a lei;
que contenham vírus, cavalos de Troia, vermes, bomba-relógio, «cancelbots» ou qualquer outro programa informático destinado a danificar ou a intercetar de forma ilícita qualquer sistema de computador, dados ou informações nominativas;
tentar induzir em erros outros utilizadores, usurpando a sua identidade ou uma denominação social, ou violando a imagem ou reputação de outras pessoas e/ou fazendo-se passar por um terceiro ou funcionário, um serviço autorizado ou por um afiliado da Sousa Pneus;
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